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Bibliografia para concursos do MP

por Estudo Direcionado dia 19 julho 2016 às 12:17

 Olá pessoal,
A pedido de muitos leitores hoje vou falar sobre bibliografia, especialmente para o MP. Voltei a estudar há pouco tempo depois de mais de um ano parado, então tive que me atualizar com os lançamentos, muitas leis, etc. Vamos ao que interessa. As indicações não se tratam de merchandising, sendo baseadas em minha experiência pessoal. Só lembrando que podem citar o post, mas com os devidos créditos. 


Direito Penal

Para o MP é uma disciplina muito importante. Há muitos bons autores, sinceramente e eu gostaria de ler todos eles. Mas fico com Cléber Masson, Rogério Greco e Cezar Bitencourt.  Gosto muito do Código Penal Comentado do Greco e da parte geral do Masson. O Bitencourt, na parte geral, também é bom, mas não aconselho a sua parte especial. 
Pretendo começar a ler o livro do Paulo Cesar Busato.

 
Direito Processual Penal

Sem delongas: Norberto Avenna e Renato Brasileiro. Não precisa mais. Claro que se o concurso tiver uma especificidade, como, p.ex., adotar um autor específico, este deve ser seguido. Mas no geral os autores mencionados são suficientes.


Direito Civil

Essa disciplina é muito complicada. Há autores bons em um assunto mas incompletos em outro. Gosto do Flávio Tartuce, o volume único. Porém somente ele não é suficiente para segundas fases. Assim, você terá que ter um autor de preferência nos assuntos específicos, como família e sucessões. Carlos Roberto Gonçalves é outro excelente autor. 
Um bom Código Civil comentado pode auxiliar no estudo. O Gustavo Tepedino possui uma coleção sobre o CC comentado, acho fantástica, porém não tenho esses livros. 


Direito Processual Civil

Daniel Assumpção, sem dúvida. Livro completo, atualizado, didático, com jurisprudência. Recomendo a leitura dos volumes I e III do Fredie Didier, que tratam da parte geral e de recursos. Este último, em especial, é excelente. Dizem que é baseado na obra de Barbosa Moreira, não sei se procede, mas a leitura é obrigatória. 
Também gostei do CPC comentado do Daniel Assumpção, recomendo para concursos. Gostava muito do CPC comentado do Marinoni, estudei muito por ele. Quanto aos livros do Marinoni, com todo o respeito a quem adota esse autor, não me adaptei. Porém é recomendado para concursos federais.


Direito Constitucional

Aqui há um grande problema: muitos autores e focos diferentes. Gosto do livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Sim, o descomplicado, que é melhor do que o de muitos constitucionalistas. Quanto ao Pedro Lenza, se você conseguir estudar por ele, é uma boa doutrina, com farta jurisprudência. 
Gostei do livro do Bernardo Gonçalves, a leitura flui e há temas bem interessantes. O Luís Roberto Barroso tem um livro sobre Controle de Constitucionalidade, recomendo a leitura. A obra de Gilmar Mendes, em autoria coletiva, é interessante, especialmente na parte de direitos fundamentais. Essa obre é recomendada para concursos federais. 
No mais, conhecimento da Constituição Federal na íntegra.


Direito Administrativo

Sendo direto, Matheus Carvalho, da nova geração. Livro atualizado, com leitura fluida, questões, etc. Para concursos federais, Celso Mello, um dos meus preferidos. O livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino também é bom, mas não como leitura única. 
Quem quer algo diferente, o livro do Diogo Figueiredo Moreira Neto é uma boa pedida, porém creio que não está atualizado. Na segunda fase para Delegado MG, 2012, não me lembro ao certo, esse autor respondia as questões de administrativo. 


Direito Tributário

Ricardo Alexandre, sem pestanejar. E basta.


Difusos e Coletivos

A leitura do livro do Hugo Mazzilli era essencial para as provas do MP. Acho ele um excelente autor quando se trata de Ministério Público. Dei uma olhada no livro do Cléber Masson e outros sobre o tema, é muito bom. 


Legislações especiais

A editora Juspodivm possui excelentes livros na parte de legislação específica, como criança e adolescente, consumidor, execução penal, estatuto do idoso, etc. Eu costumo estudar por esses livros, são de grande auxílio. 
Em relação ao direito do consumidor, o Flávio Tartuce possui um livro em co-autoria com o Daniel Assumpção, é excelente. O livro do Leonardo Medeiros Garcia também é muito bom.


Legislação penal

Também aqui há vários autores. O Renato Brasileiro possui um livro excelente, que trata de algumas leis penais. Recomendo. O Gabriel Habib, autor pela Juspodivm, unificou os seus três volumes em um só. É um livro bom, direto. Também recomendo. 
Há um livro sobre crimes federais, de José Paulo Baltazar Jr., muito bom e completo, porém não sei se está atualizado. Vale a leitura, no caso de preparação para concursos federais. 


Processo Judicial Tributário

Gosto muito do livro do Dr. Mauro Rocha Lopes, juiz federal.


Direito Ambiental

Romeu Thomé, da editora Juspodivm. Não recomendo o Fiorillo. 


Direito empresarial

Eu costumava estudar pelo livro do André Santa Cruz. Há muito tempo não vejo essa disciplina, então não sei qual autor indicar. 


Direito do Trabalho e processo do trabalho

Os livros do Renato Saraiva são bons para um primeiro contato com as disciplinas. Para concursos mais específicos, a Volia Bomfim é muito indicada em direito do trabalho. Um livro que eu gostava bastante era o do José Cairo Jr., da Juspodivm. 


Criminologia
Sergio Salomão Shecaira.


Improbidade Administrativa
Daniel Amorim Neves.


Direito eleitoral
Sinopse da Juspodivm. 


Processo Coletivo
Daniel Amorim Neves e Rafael Carvalho, em co-autoria.


Direito financeiro
Vou começar a ler o livro do autor Harrison Leite, da Juspodivm. 


Direito Previdenciário
Recomendo o Fábio Zambitte e o Hugo Goes. 


Ações Constitucionais
Daniel Amorim Neves.


Internacional Público e Privado
Paulo Henrique Gonçalves Portela.


Bom dia!

por Estudo Direcionado dia 14 julho 2016 às 05:30

Emenda Constitucional 92

por Estudo Direcionado dia 13 julho 2016 às 10:41

Foi publicada no dia 12 de julho a EC 92, que inclui expressamente a Justiça do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário. Confiram:

Emenda Constitucional 92, de 12 de julho de 2016 
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. 
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3° do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: 

Art. 1° Os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal passam a vigorar com as seguintes alterações: 

Art. 92. 
... 
... 
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; 
... 
Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho 
... 
Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
 ... 
§ 3° Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. 
... 
Art. 2° Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Assinatura por e-mail

por Estudo Direcionado dia 08 julho 2016 às 18:41

Só lembrando aos que assinaram para receber o ED por e-mail, vocês irão receber um e-mail de confirmação, é preciso verificar.
Sds.

Receber o ED por e-mail

por Estudo Direcionado dia 07 julho 2016 às 09:48

Bom dia pessoal,

devido a uma modificação no blog, é necessário que os leitores que possuem interesse em receber o ED por e-mail realizam novamente a assinatura.
Basta preencher o e-mail na lateral do blog, embaixo da logo.
Sds.

Lei 13.306

por Estudo Direcionado dia 05 julho 2016 às 13:07

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.
O   VICE – PRESIDENTE   DA   REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE   DA   REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  O inciso IV do caput do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 54.........................................................................
............................................................................................
IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
................................................................................” (NR)
Art. 2º  O inciso III do caput do art. 208 da Lei n º 8.069, 13 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 208......................................................................
...........................................................................................
III – de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
...............................................................................” (NR)
Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de julho de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMERAlexandre de Moraes
José Mendonça Bezerra Filho
Fábio Medina Osório
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.2016

Estudo para o MP

por Estudo Direcionado dia às 09:48

Olá pessoal,
estou recebendo e-mails pedindo dicas de estudo para os MP´s em geral. 
Primeiramente, para quem não acompanha o blog há mais tempo, devo dizer que já prestei muitos concursos, mas o meu foco inicial era o MP. Então, para esse, em específico, estudei de forma mais aprofundada, com as leis especiais, difusos e coletivos, consumidor, improbidade, etc. 
Hoje estou advogando, não presto concurso há algum tempo (o último foi para o TJ MS em 2015) mas estou voltando à carga.
Já fui para segunda fase em concursos do MP e Delegado, cheguei ao teste físico para Delegado em RO em 2010, mas reprovei. Fui aprovado no TJ MS, mas não fui chamado. Consegui classificação para analista no MPU em 2010, mas o concurso expirou faltando 05 para chegar até mim.
Fiquei por uma questão em algumas primeiras fases (agente penitenciário federal, Delegado PR, Ministério da Fazenda, TJ MS 2013 e outros). Enfim, conheço a rotina de concurseiro e já viajei bastante para prestar provas. Dito isso, as dicas que seguem são pessoais, baseadas na minha experiência.
Quanto à bibliografia, irei preparar um tópico específico em breve. Mas podem entrar em contato pelo formulário do blog, na lateral. 
Vamos lá.

Tempo de estudo

Sendo direto e breve, você tem que ter muito tempo de estudo para ser aprovado hoje. Não acredite em fórmulas, métodos, sínteses e outros. Sem conhecimento você não terá bom rendimento em segunda fase e não chegará à prova oral. Isso é fato. 
Portanto, adeque o seu tempo de estudo à sua rotina. Mesmo que você tenha uma hora por dia somente, estude com qualidade, com entendimento do que  é visto. 
O amadurecimento no estudo virá com a realização das provas e com o acúmulo de horas estudadas. Não se incomode com o resultado dos outros. Se fulano passou com um ano de estudo, ótimo, mas essa não é a regra. 
Concurso não é fácil, não existe atalho, não há forma de amenizar isso. Não caia em armadilhas de promessas fáceis, de ganho de conhecimento por fórmulas esdrúxulas, de venda de resumos milagrosos. Isso só fará você perder tempo e dinheiro. 
Resumo funciona para revisar a matéria, mas revisar significa rever, ou seja, ver novamente o que já foi visto.


Forma de estudo

Eu sei que essa dica é a que todos querem, mas cada um possui uma forma de internalizar o conteúdo. Alguns são auditivos e aprendem muito com aulas, outros retém na memória o que foi lido e grifado, outros precisam escrever, resumir. Enfim, o método vai sendo desenvolvido com o passar do tempo. 
Mas, como eu disse, não importa qual seja o seu método, ele demandará muito tempo de estudo. 
Há diversos programas de estudo, intercalando disciplinas no mesmo dia, outros incluindo jurisprudência e resolução de questões, enfim. Você terá que verificar o que rende mais para você: ler uma doutrina de capa a capa, alternar disciplinas (50 minutos para cada, p.ex.), resolver questões no final de semana, assistir aulas e complementar com os capítulos de alguma doutrina, não sei...
São muitas possibilidades, que variam de acordo com o tempo disponível e com os recursos financeiros à disposição. 


Cursinhos

Para quem está começando agora ou tem pouco tempo (e considero 02 anos aqui incluído), um cursinho direcionado pode ser muito útil sim, ainda mais se você tiver muito tempo disponível para estudo, pois assim pode-se intercalar o curso com a leitura de doutrina. 
Para quem está mais calejado, já prestou vários concursos, penso que um curso tipo reta final possa ser útil também, mas para revisar o que foi estudado e não como forma de estudo em si. 
Há muitos cursos on-line hoje, embora a maioria não seja acessível pelo valor, mas isso facilita muito. 


Doutrina

Eu considero essencial o conhecimento da doutrina. Sinceramente, não acredito que alguém possa ser aprovado em concursos do nível do MP ou Magistratura somente com lei seca. Para o MP deve-se conhecer as leis de difusos e coletivos, além de penal e processo penal. 
O candidato deve ter uma visão ampla de todos os institutos do Direito, por isso o estudo deve ser bem consistente. O conhecimento da lei seca (todas as leis do edital devem ser lidas) irá auxiliar muito em primeiras fases. 
No mais, atente-se às especificidades de seu concurso: se os membros da banca possuem publicações, se o MP do Estado é mais ou menos garantista, etc. Procure ações propostas pelos membros, recursos já decididos, notícias, enfim, faça o dever de casa. 


Apoio

Essa fase de estudos é muito difícil, pois a cada dia aumenta o número de candidatos e diminui o número de vagas. Ter o apoio da família, da namorada, de amigos, é muito importante. Se isso não for possível, vire-se como puder: estude em biblioteca, na casa da namorada, no trabalho após o expediente. Se os amigos mais incomodam que ajudam, dê um tempo ou rescinda o contrato de amizade.
Se a sua namorada ou namorado não te apoiam, ficará muito difícil manter o foco e ter sossego para estudar e viajar prestando provas. 


Resultados

Não se compare, não se abale com maus resultados nem fique muito otimista com os bons. Há muitas variáveis, tanto do concurso quanto do dia da prova. Sempre é preciso aprender mais, ler mais, saber mais. 
Passada a prova, bola prá frente. Não deu nesse? Outros virão. Recupere-se logo, pois o tempo perdido não volta.
Adeque a sua bússola. Não está dando para o concurso que você quer? Pense em outras possibilidades (sem ofensas, por favor). Não fique tão focado que não possa olhar para os lados. 
Isso não significa desistir do sonho, mas simplesmente ser flexível. Isso é importante, tanto nos concursos quanto na vida. 


Lazer e atividades físicas 

Eu considero essencial ter um tempo para o lazer e para atividade física, claro que desde que não tome muito tempo. Tirar o domingo para ir ao cinema, curtir com os amigos, fazer uma caminhada, ajuda a relaxar e a desviar a atenção para outras coisas. 
Não deixe seus amigos verdadeiros de lado, nem a sua família. Nos momentos ruins eles te apioarão e, nos bons, estarão ao seu lado comemorando. 

Sds.

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