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Cursos on-line

por Estudo Direcionado dia 04 julho 2015 às 11:57

Olá pessoal,

estou assistindo algumas aulas on-line, pois estou muito cansado para ler doutrina. E como os valores dos cursos são muito altos, deve-se analisar bem antes de qualquer aquisição, buscando informações com quem já fez algum deles ou mesmo em fóruns de discussão da internet.
Ocorre que, mesmo assim, é muito difícil nos identificarmos com todos os professores ou mesmo com o ritmo das aulas. Então a análise a ser feita é de ponderação das perdas, na minha opinião: tendo em vista a carreira almejada, analisa-se as disciplinas de maior peso. Aí, sim, faz-se o comparativo dos melhores professores nessas matérias, já que serão as mais cobradas no certame que se quer. 
Mas como é difícil focar somente para um concurso, embora seja isso o ideal, mesmo que se tenha que fazer um planejamento de 03 ou 04 anos, parte-se então para outra consideração: a afinidade entre os editais dos concursos almejados. P.ex., pode-se, na minha opinião, conciliar o estudo para o MP com o estudo para Delegado, mudando-se o que deve ser mudado, obviamente. O que quero dizer é que um determinado curso on-line pode preparar igualmente para a carreira do MP e de Delegado, como também para a Magistratura e para o MP, tendo em vista a primeira fase, esclareça-se.
E é muito difícil termos bons professores em disciplinas satélites, como eleitoral, difusos e coletivos, cosumidor, agrário, financeiro e econômico, etc., por não serem cobradas em todos os concursos jurídicos e, quando o são, terem uma abordagem diferente. Por exemplo, direito tributário na prova da Advocacia-Geral da União (Advogado da União) é cobrado de forma distinta para um MP estadual (sim, no MP MS, em regra, é cobrada essa disciplina). Quanto mais para Procurador da Fazenda Nacional!
Então deve-se partir para a doutrina, nesses casos, pois os cursos serão beeeem incompletos, em regra. E aí entra outra discussão, bem mais complexa.
Sds. 

Voltando à carga e links referenciados

por Estudo Direcionado dia 25 junho 2015 às 18:52

Olá pessoal,
como já disse, voltei a estudar aos poucos esse ano e somente agora a coisa começou a engrenar. Já me atualizei com a bibliografia, estou tentando acompanhar a jurisprudência e a profusão de leis, o que está um pouco difícil. Estou me valendo de vídeo-aulas e de sites jurídicos, que têm sido muito úteis. 
Logo haverá a abertura do certame para Promotor Substituto aqui, então estou me antecipando e como já conheço o edital de trás para frente, não vai ser difícil prever o conteúdo programático. No mais, aguardando o resultado de outro concurso e uma prova marcada. 
Estão me pedindo para dar dicas de como estudar, mas isso é um tanto quanto complicado. Há uma postagem sobre o assunto, que está sendo muito acessada. Deem uma conferida: provas discursivas.
Também há uma postagem recente sobre bibliografia, confiram: bibliografia.
Nessa outra postei dicas para o estudo dos informativos dos Tribunais Superiores, confiram: estudar os informativos.
Nesse outro também postei dicas de como estudar para o MP. Vejam: como estudar para o MP
Nesse tratei um pouco sobre método de estudo. Clique aqui para conferir. 
Se você está estudando para diversos concursos, confira essa outra postagem, clicando aqui
Se precisa de um pouco de motivação, assista algumas palestras sobre como passar em concurso, clicando aqui
No mais, comentem e divulguem!
Obrigado a todos os leitores e leitoras!
Sds.

Novas súmulas vinculantes

por Estudo Direcionado dia 19 junho 2015 às 09:27

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram três novas súmulas vinculantes em sessão desta quinta-feira (18/6). Elas tratam do reajuste dos servidores civis e militares; da imunidade de IPTU de imóveis pertencentes a partidos políticos (inclusive suas fundações), entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; e da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias reconhecidas como direito do empregado.
A Súmula Vinculante 51 tem o seguinte teor: "O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais". A Proposta de Súmula Vinculante 99 aprovada esta tarde decorre da conversão da Súmula 672 do STF.
Súmula Vinculante 52 terá a seguinte redação: "Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo artigo 150, inciso VI, alínea ‘c’, da Constituição Federal, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas”. Os ministros converteram em vinculante a Súmula 724 do STF, com pequenas alterações de texto.
Por último, a Súmula Vinculante 53 prevê que: “A competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados”. O verbete foi convertido a partir da Proposta de Súmula Vinculante 28, de autoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (morto em 2009 ) e feita após o julgamento do Recurso Extraordinário 569.056, com repercussão geral reconhecida.
As súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do STF passarão a ter aplicação imediata para todas as instâncias e esferas do Judiciário a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe). 
A edição de novas súmulas vinculantes é meta estipulada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da corte, para desafogar os processos travados nas instâncias inferiores. O ministro pretende chegar ao final do ano com 50 novas súmulas vinculantes aprovadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
• Fonte: Conjur

Vade mecum

por Estudo Direcionado dia 18 junho 2015 às 15:48

Percebo que os novos códigos, 2015, já estão desatualizados. Ou seja, apesar de custarem caro, não teremos todos os textos legais e súmulas em mãos.
Chegamos a esse ponto. E outras reformas na legislação virão: revisão ou supressão do Estatuto do Desarmamento, o novo Código Penal, fala-se no Código de Empresas, na legislação administrativa, no código das famílias, enfim... 
Thomas Hobbes dizia que as leis abundantes se justificam em países corruptos ("O Leviatã"). Até que ponto é necessário todo esse "boom" legislativo? O CPC, p.ex., precisava mesmo ser reformado? Há alguns articulistas criticando veementemente o texto do novo Código Penal, dizendo se tratar de um retrocesso imenso.
Mas não tem problema né, se não calhar, reforma-se... 
Ó tempos, ó costumes...