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Buril

por Estudo Direcionado dia 27 novembro 2014 às 20:16

Verte a lágrima latente, qual brasa queimante
No buril do tempo, alquímico tão excelente   
Retém no peito a dor, recôndita, crescente:
Em paciência o teu caminho assim conduze

Bendize a vida, saúda o orvalho que enfeita
A tua janela, logo ao despontar da aurora
Veja que o botão amanhã bela rosa será,
E a noite em esplendorosa claridade far-se-á

Indicação de leitura

por Estudo Direcionado dia 23 novembro 2014 às 14:48

Estou na metade do livro "Metacompetência", de Eugênio Mussak (link ao final). É a minha melhor leitura do ano! O autor trabalha a competência além da simples competência, do saber fazer, trazendo conceitos amplos e muito elucidativos.
Perca um tempo lendo esse livro. Ele pode agregar muito ao seu conhecimento pessoal e profissional, seja em que área for.
Altamente recomendado!

*P.S: eu tinha indicado outro livro antes, "Metanoia". Pois bem, não consegui ler nem dois capítulos. Não recomendo.

Sds.

Metacompetência

Uma estória

por Estudo Direcionado dia 21 novembro 2014 às 20:51

Uma Estória (que não é a minha nem a sua)
As mãos estendidas ofertam a promessa do futuro distante: balas em troca da sobrevivência. A mãe, grávida do quarto filho, não pode trabalhar. O pai chega embriagado quase todos os dias e a cena que se repete é a violência gratuita com quem estiver mais próximo.
Vidas decantadas pela dor, forjadas no crisol do sofrimento, buriladas em silencioso desespero. Não é difícil prever o que virá: a gravidez precoce da filha, o envolvimento do mais novo com o tráfico, o alcoolismo que bate à porta de Samuel, o filho do meio.
E é ele quem, manhã raiada, enfrenta a violência da cidade e dos olhares alheios, amealhando trocados miúdos aqui e ali. Perpassa pelas lojas que vendem doces e pelas padarias e pensa como deve ser bom pegar o que quiser e não ter mais essa dor no estômago que não o deixa dormir.
Entrenta o sol no zênite do dia: a sede é feroz e, no entanto, tem que continuar ali para levar o leite para os irmãos. Nem quer pensar na volta para casa, pois sabe que provavelmente o pai estará à sua espera, com o cinto em mãos, com uma desculpa qualquer para “colocá-lo no prumo”, como repete incansavelmente.
O dia foi longo, teve que vencer a fome, pois não come há mais de dois dias. Os farrapos sobre o corpo já quase não cobrem nada. Os pés desnudos denunciam a rigidez que a vida lhe impôs. Não pensa para além da sobrevivência minguada. Vê os outros meninos fumando crack ou cheirando cola. Vontade até tem, mas pensa principalmente em sua irmã. E logo afasta de si a ideia.
Perambula pelo centro, em busca de algo para comer. E aqui e acolá alguém lhe oferece algo: um naco de pão, uma maçã, um copo d´água. Assim vai equilibrando a miséria de sua existência com a diminuta esperança no amanhã. Afinal, sabe o que lhe aguarda. Será difícil mudar o seu destino.
E os pequenos Samuéis estão aí, parados nas esquinas, nos semáforos, nos canteiros, sentados nos paralelepípedos em frente aos templos. E se olharmos bem, mas bem mesmo, veremos, no fundo de seus olhos, um brilho ofuscado, longínquo, à espera do menor toque de amor para ser reavivado.



DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS. É PERMITIDA A CITAÇÃO COM REFERÊNCIA À FONTE. 

Olá

por Estudo Direcionado dia às 10:19

Bom dia pessoal,
semana corrida, enfim sexta-feira. 
Tive uma boa notícia essa semana: uma cliente, do escritório onde eu trabalhava antes, teve a sentença divulgada essa semana, referente a uma apelação criminal que elaborei. Foi reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória. Fiquei feliz, pois me esmerei muito na elaboração do recurso. 
Como disse, estou afastado dos estudos, tentando retomar, mas está muito difícil. Sempre digo que na segunda-feira começo e chega na sexta, não consegui estudar nada. Na semana que vem terei muitas audiências, então provavelmente não postarei. Mas logo entro em férias e a semana do dia 05 vai ser tranquila. 
Estou gostando do meu trabalho, embora seja muito corrido mesmo. Mas o lado bom é que não dá para ficar pensando na vida. Enfim...
No final de semana passado estive no retiro, foi muito bom, pude realinhar os pensamentos e buscar a Deus. Recomendo a quem puder ir, vale a pena. Conheci uma pessoa muito legal...
Bom, é isso, eu disse todas essas coisas pois sei que alguns me acompanham há bastante tempo. As coisas mudam, mas deixar Deus agir em nossa vida faz toda a diferença. Ele não age na ansiedade. Quando eu deixei de querer controlar algumas coisas, começaram a ocorrer mudanças. Para quem é ansioso e perfeccionista, é um desafio. Mas necessário. Agradeço por chegar nesse final de ano com novas perspectivas, novos pensamentos, novas metas, novos amigos. 
O mais, conquistamos, corremos atrás, sem prejudicar a ninguém, tendo o que é nosso. Se não tivermos, paciência, Deus sabe de tudo. A questão é essa: não temos que agradecer pelo que temos ou desejamos, mas sim pelo que já passamos, pela força que tivemos para superar as situações, pelo aprendizado. 
É em atitude de gratidão que começamos a modificar a nossa mente e as circunstâncias de nossa vida. E a atrairmos pessoas diferentes, sintonizadas com o que emitimos. Pare de reclamar e veja a mudança surgir em sua vida. Abençoe quem cruza o seu caminho, contenha a sua irritação, domine a sua ira. Não revide o mal que você recebe. A vida é muito curta para isso. 

Sds. 

Bom dia!

por Estudo Direcionado dia 18 novembro 2014 às 11:24

Bom dia pessoal,
estou acompanhando os concursos que estão saindo, à exemplo da DPU. São poucas vagas, mas é um grande concurso.
Há Defensorias com prazo aberto e outros por vir. No meu Estado talvez tenha MP no ano que vem, para Promotor e Magis. Não sei se irei viajar, muitas mudanças ocorrendo.
Pretendia publicar com mais frequência, mas tenho uma carrada de audiências semana que vem, em virtude da semana da conciliação, então estou um pouco atarefado. Em dezembro tenho férias, então irei publicar e aproveitar para colocar os infos em dia e finalizá-los.
No mais, seguindo a vida, com muita fé em Deus.
Sds.

Cumprimento de sentença

por Estudo Direcionado dia 14 novembro 2014 às 16:10

Estou com cálculos para fazer em cumprimento de sentença e assistindo a uma aula do Daniel Assumpção ele narrou um fato ocorrido no escritório dele, onde 8 estagiários fizeram um cálculo, chegando a 8 resultados distintos.
Fiquei um pouco mais aliviado, pois se o grande processualista pena com números, o que dirá eu, mero causídico...
Aliás, recomendo as aulas dele do Curso Fórum TV. Não é publicidade, pois não faço isso no blog, mas sim recomendação de conteúdo útil, relevante e acessível.
Sds.

Capitalismo humanista

por Estudo Direcionado dia às 11:13

Segue interessante artigo sobre o Capitalismo Humanista.




A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais.

O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva jus-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio.

Uma das críticas que se coloca à teoria do Capitalismo Humanista é a sua fundamentação. A teoria, em poucas palavras, reestrutura o positivismo jurídico milenarmente consagrado, e toda a teoria de Hans Kelsen e a Norma Hipotética Fundamental. De tal sorte, para o Capitalismo Humanista, a Constituição Federal é baseada não na norma hipotética fundamental de Kelsen, mas nos Direitos Humanos. O que traz perplexidade aos críticos da teoria é a sua base humanista cristã, pautada no neotomismo antropofilíaco culturalista. A teoria do Capitalismo Humanista tem como pressuposto o seguinte mandamento - "mais do que iguais, todos os homens são irmãos" - estruturado no universalismo dos direitos subjetivos, fundamentado na proposta filosófica de Jesus Cristo, já consagrada na história da humanidade e reafirmada ao longo dos milênios da era cristã.

A teoria do Capitalismo Humanista salienta que se a fé é de uns, a cultura cristã é de todos, na linha que foi profundida pelo jurista e governador do estado de São Paulo - Prof. Franco Montoro (fundador e titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Assim, a partir do culturalismo difundido por Miguel Reale, a teoria do Capitalismo Humanista compatibiliza o caráter laico do direito com o humanismo cristão, no intuito de efetivar um mandamento do preâmbulo da Constituição Federal brasileira, que é a construção de uma sociedade fraterna sob a proteção de Deus.

O Capitalismo Humanista se tornou disciplina obrigatória no curso de graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a denominação Direito Econômico. Além disso, consta como disciplina dos programas de mestrado e doutorado em direito da instituição, na subárea de relações econômicas e internacionais.

Em âmbito internacional, por conta de sua nova teoria, o professor Ricardo Sayeg foi indicado para coordenar um grupo de estudos do Centro de Pesquisas Jurídica de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, da Universidade Clássica de Lisboa. Este grupo é composto por juristas de renome internacional, como o diretor do Centro, Jorge Miranda, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade, Eduardo Vera Cruz Pinto, também conselheiro da OTAN. O grupo estudará os sistemas jurídicos de vários países da Europa, em função da crise financeira que afeta a credibilidade e a segurança jurídica de seus sistemas de crédito.

Significado do símbolo do Capitalismo Humanista

A representação simbólica do Capitalismo Humanista foi desenvolvida pelo Artista Plástico, Designer e Doutor em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Luciano de Abreu Tavares.

Fruto da combinação dos símbolos do Alfa (a) e do Ômega (O), do alfabeto grego, que manifestam o culturalismo Cristão, no sentido da eternidade e universalidade da proposta de Jesus Cristo.

O Alfa e o Ômega estão harmonicamente estruturados na forma de uma estrela que aponta para os quatro pontos cardeais (norte, sul, leste e oeste), simbolizando o universalismo da proposta do humanismo antropofilíaco para que abranja a Humanidade e o Planeta.

Ainda, a contraposição, nesta conjugação, representa a síntese dialética entre o capitalismo e o humanismo antropofilíaco, que pela ponderação da proporcionalidade, produz como resultado a teoria jus-econômica do Capitalismo Humanista.

A transposição do Ômega sobre o Alfa corresponde à idéia de que os Direitos Humanos estão encapsulados no intratexto do direito positivo, cujo vértice do Alfa aponta para o ângulo de irradiação do Ômega, demonstrando o destino a ser perseguido pela eficácia da positivação, no que tange à satisfação da Dignidade da pessoa humana e do Planeta, via de consequência revelando o jus-humanismo normativo.

Jusnaturalismo e Direito Econômico

A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista utiliza como marco teórico do humanismo integral de Jacques Maritain, do Institut Catholique de Paris, que se caracteriza por ser um jusnaturalista que se posiciona via culturalismo jurídico no direito natural, sem caráter teocêntrico, fundado na lei universal da fraternidade conformando o capitalismo e, em decorrência, o direito econômico positivado; e em John Locke como base filosófica jusnaturalista.

O espírito capitalista e o espírito de fraternidade são convergentes na medida em que não existe capitalismo sem que se reconheçam os direitos humanos, que, com todas as suas dimensões configuram um feixe indissociável, não cabendo se reconhecer uns e excluir outros.

A resposta certa no ambiente capitalista não é a científica autopoiese, nem a arbitrária ideologia do julgador, porém, sim, aquela que melhor se adequar aos ditames humanistas da lei universal da fraternidade, que, como dito, é convergente com Locke. Assim sendo, mediante esse humanismo jusnaturalista procede-se à calibragem do capitalismo que, também, é jusnaturalista.

Antropofilia e o Direito Econômico

Pela antropofilia propõe-se uma terceira via possível de humanismo. Um humanismo fraterno que não é teocêntrico, mas que, por outro lado, também não é antropocêntrico. É a via do humanismo antropofilíaco, que aceita um humanismo integral democrático, para todos e tudo, independentemente de credo, sustentado na lei universal da fraternidade.

Assim, a economia deve ser solidária e inclusiva em face de todos e de tudo, enfim, fraterna, que é aquela que não avilta, e sim edifica os Direitos Humanos em todas as suas dimensões.

O capitalismo fraterno

Pela lei natural da fraternidade, o capitalismo como regime econômico, longe de ser sórdido e selvagem, muito menos um Estado centralizador, deve ser indutor do exercício do direito subjetivo natural de propriedade, com vista à concretização e satisfatividade dos Direitos Humanos de primeira, de segunda e de terceira dimensão, que institui uma economia humanista de mercado.

Para a teoria do Capitalismo Humanista, a resposta suficiente está no humanismo que estabelece um equilíbrio a esse estado de consciência capitalista, individualista e hedonista, mediante a condensação (jamais negação) dele com outro estado de consciência, o da fraternidade em favor de todos e de tudo.

Fontes naturais do Direito Econômico

Não há espaço para as críticas ao jusnaturalismo no direito econômico, já que não há, atualmente, como deixar de se admitir a vigência e eficácia dos Direitos Humanos em suas dimensões, ainda que não positivados, e devem ser aplicados no capitalismo, inclusive porque lhe dão sustentação.

Os Direitos Humanos vão sendo declarados à medida que se revelam. Esse é o papel da positivação em tema de Direitos Humanos, simplesmente os declarar para maior garantia de eficácia. Porém se a positivação não os declarar, nem por isso eles deixam de existir e vigorar. São verdadeiras cláusulas pétreas naturais, tendo em vista que, haverá direitos humanos enquanto o Homem e todos os Homens habitarem o Planeta.

Nesse passo, considerando-se que o capitalismo, obra humana, se estrutura nas liberdades negativas, direitos humanos de primeira dimensão, ele também é jusnaturalista. Nesse diapasão, se, de um lado, os direitos humanos de primeira dimensão, as liberdades negativas, são os que dão sustentação jurídica ao capitalismo, de outro lado, o capitalismo deve conformar-se às demais dimensões de direitos humanos e ao adensamento entre todas.

É o deslocamento do Homem do centro das coisas para o meio difuso delas, constituindo um ambiente econômico de economia humanista de mercado em que se reconhecem e se concretizam os direitos humanos em todas as suas dimensões, cuja primeira é a base do capitalismo.


• Fonte: Ricardo Sayeg

Infos

por Estudo Direcionado dia 10 novembro 2014 às 11:52

Pessoal, tentarei atualizar os infos aos poucos, mas só no fds que vem poderei. Em dezembro vocês terão todos os resumos. 
Sds.