Estudo Direcionado

Fé, foco e perseverança

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Curso peças

por Estudo Direcionado dia 01 outubro 2014 às 17:03

Já há alguns cursos disponíveis para a segunda fase de Delegado CE. Estou pensando em adquirir já, para diluir as aulas até a prova, se eu for mesmo prestar.
Despues informo...
Sds.

Conteúdo

por Estudo Direcionado dia às 10:52

Nossa que conteúdo monstruoso esse do CE... está começando a desanimar.

MP MS - previsão

por Estudo Direcionado dia 30 setembro 2014 às 16:57

Rádio corredor informa: edital MP MS esse ano, prova primeiro trimestre de 2015. Promotor Substituto.

Olá

por Estudo Direcionado dia às 10:26

E aí...
Estou vendo legislação pelos livros do Nucci, gostei bastante. Recomendo. As que faltarem vai ser lei seca mesmo.
Também estou tentando ler o livro do Bernardo Gonçalves, de Constitucional. Gostei do livro, porém creio que sirva para complementar o estudo. O livro do Marcelo Alexandrino ou mesmo o do Lenza talvez sejam mais indicados para concursos. A parte de Direitos Fundamentais do livro do Dirley da Cunha é muito boa, recomendo darem uma olhada, para quem precisa.
Em controle de Constitucionalidade o livro do Gilmar Mendes é muito bom, apresenta muita jurisprudência do STF. Sei que esse tema não está previsto literalmente no edital da PC CE, mas fica a dica.
E é isso... não esquecendo a jurisprudência. Depois vou ver qual curso para a segunda fase é melhor. Alguém indica hotel em Fortal?
Sds.

Grupo whatsapp - MS

por Estudo Direcionado dia 29 setembro 2014 às 19:35

Porventura alguém de MS aí?
Seria interessante montarmos um grupo via whatsapp... interessados enviem e-mail pelo formulário do blog. Grupo limitado.
Sds.

STJ, prescrição e procedimento administrativo

por Estudo Direcionado dia às 17:02

STJ decide que prescrição ocorre se procedimento administrativo ficar parado por mais de três anos

Paolo Stelati M. Silva


Em recente julgado, o STJ confirmou o entendimento de que ocorre a prescrição intercorrente em procedimento administrativo pendente de julgamento ou despacho por mais de três anos.
A prescrição intercorrente pode ocorrer quando Fisco deixar de praticar atos no procedimento administrativo para cobrança de tributos.
Isso porque, é comum o contribuinte argumentar que não pode ficar à mercê de procedimentos administrativos infindáveis, de modo que, se ocorrer a inércia da administração pública ao deixar de impulsionar o processo por mais de três anos ininterruptos, ocorrerá a prescrição intercorrente administrativa, que deverá ser declarada de ofício (independentemente de ação do contribuinte) ou a requerimento da parte interessada.
O entendimento do STJ vem assegurar o princípio da segurança jurídica, evitando que o contribuinte seja obrigado ao pagamento de tributos a qualquer momento, decorrentes de fatos geradores antigos e não confirmados pelo Fisco em tempo hábil.
Ainda que se trate de créditos públicos, em fase de apuração, a inércia da administração nesses casos gera a presunção de desinteresse em cobrar. Assim, a decisão que considera prescrito o direito de cobrança visa evitar que o contribuinte possa sofrer com esses atos que objetivam cobrar o tributo, a qualquer momento, decorrentes da exigência de créditos tributários que demoraram a serem exigidos pela administração pública.
Embora essa orientação não seja definitiva no âmbito do próprio STJ, a decisão é uma vitória para os contribuintes, uma vez que servirá para inibir a inércia da administração pública, que gera incertezas tributárias e repercute negativamente na gestão das empresas e no patrimônio dos contribuintes.
Dessa forma, é recomendável que os contribuintes que possuam processos administrativos de cobrança verifiquem a possibilidade de enquadrar o entendimento da prescrição intercorrente, que poderá determinar a extinção da dívida.
*Paolo Stelati M. Silva é advogado sênior da Divisão de Contencioso do Braga & Moreno Consultores e Advogados. 
• Fonte: Migalhas

Manhã

por Estudo Direcionado dia às 09:20


Manhã vivaz, os raios do sol a iluminar
A primavera se apresenta, faz-nos sonhar
Deus está a sua esperança em nós a renovar:
Vede, olhe os campos, os botões a desabrochar

O perfume das flores no ar a evolar
Mistura-se ao riso dos infantes a brincar
Os pássaros ao céu alteiam pleno voo:
Em esplêndidos traços faz-se o novo

Ensinando-nos a passada estação esquecer;
À noite escura nova manhã há de se fazer
Passou-se o que não mais é e não deve ser:
Atentes: é Deus com Suas rijas mãos a te suster...

Fábio

Vamos lá...

por Estudo Direcionado dia 28 setembro 2014 às 17:09

Vamos detonar!!!
Boraaaaaaaaaaaaa!