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Constitucional - A metáfora da Vênus de Milo

por Estudo Direcionado dia 23 julho 2015 às 09:23

É cada coisa nesse Direito da vida... sério, é muita criatividade. O tema abaixo transcrito está relacionado à interpretação constitucional. Vamos a ele.


A metáfora da Vênus de Milo

Suponha-se a entrega, a três escultores, de três blocos de mármore iguais entre si, encomendando-se, a eles, três Vênus de Milo. Ao final do trabalho desses três escultores teremos três Vênus de Milo, perfeitamente identificáveis como tais, embora distintas entre si: em uma a curva do ombro aparece mais acentuada; noutra as maçãs do rosto despontam; na terceira os seios estão túrgidos e os mamilos enrijecidos. Não obstante, são, definidamente, três Vênus de Milo - Nenhuma Vitória de Samotrácia.
Esses três escultores “produziram” três Vênus de Milo. Não gozaram da liberdade para, cada um ao seu gosto de estilo, esculpir as figuras ou símbolos a que a inspiração de cada qual aspirava - o princípio de existência dessas três Vênus de Milo não está neles.
Tratando-se de três escultores experimentados - o que de fato ocorre na metáfora de que lanço mão -, dirão que, em verdade, não criaram as três Vênus de Milo. Porque lhes fora determinada a produção de três Vênus de Milo (e não de três Vitórias de Samotrácia, ou outra imagem qualquer) e, na verdade, cada uma dessas três Vênus de Milo já se encontrava em cada um dos blocos de mármore, eles - dirão - apenas desbastaram o mármore, para que elas brotassem, tal como se encontravam, ocultas, no seu cerne.

Grau, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Pensando...

por Estudo Direcionado dia 22 julho 2015 às 12:16

Nada nessa vida vem sem trabalho, dedicação, persistência. Até mesmo para conquistar aquela garota que te deixa sem palavras quando você está perto dela é preciso algum esforço (ou muito!). E os resultados dependem de muitas variáveis. E, em se tratando de concursos públicos, elas vão desde o tempo disponível para estudo até o seu estado emocional. 
É certo que há pessoas que atingem mais rapidamente os seus objetivos. Mas hoje, analisando esse fato, cheguei à conclusão de que é assim em quase tudo. Na academia, p.ex., tem aquele cara que malha há um ou dois anos e já é quase um fisiculturista, enquanto você está ali tentando reduzir o seu índice de gordura corporal. Na advocacia, idem: há quem em pouco tempo já consegue se estabelecer e obter uma boa carteira de clientes. 
O fato é que podemos ter resultados, senão iguais, ao menos comparáveis aos obtidos pelas pessoas de mais "sucesso", mas com variação de tempo maior e com uma dose maior de esforço. Mas a comparação, ainda assim, nunca é um bom referencial, a não ser que nos sirva para motivar e nos ensinar a trilhar um caminho melhor, talvez. 
Esforços amadores levam a resultados amadores. Um empresário trabalha 12, 14, 15 horas por dia. Claro que acaba relegando outras áreas da vida, mas em concurso um esforço desses é preciso, pelo menos por algum tempo. É por isso que muitos pedem demissão de seus empregos ou mudam suas vidas para se dedicarem "full time" ao seu projeto de aprovação. 
A guerra é ferrenha em qualquer campo. Somente para descontrair um pouco, tomemos a paquera como exemplo. Você conhece aquela gata, linda, simpática, inteligente. E, é claro, cheia de amigos e concorrentes interessados. Então você terá que se desdobrar para chamar a atenção dela, pois ela está acostumada a ser assediada e tem muitas escolhas: o mais bonito, o mais rico, o mais alto, etc. 
Não adianta ficar prostrado depois de uma reprovação, não adianta queimar os livros e as apostilas, não adianta brigar com a sua namorada. A vida não irá se compadecer de você, nem seus amigos (bem, talvez por um tempo). Analise as atitudes dos vencedores: eles não esperam que ninguém venha lhes passar a mão na cabeça. Ao contrário: seguem sempre em frente, seja depois de uma derrota ou de uma vitória, pois essa é somente um objetivo a ser alcançado e superado.
É claro que há momentos de desânimo, de tristeza ou mesmo de uma leve depressão, mas você deve rapidamente identificá-los e sair desse estado o mais rápido possível. Ajudar os outros, de alguma forma, pode contribuir muito para isso. Por que vemos as dificuldades das outras pessoas, as necessidades delas, quase sempre tão mais simples do que as nossas. E passamos a olhar a nossa situação com mais gratidão.
Aprender a perdoar-se é outra questão fundamental. Você sabe: aquelas duas questões fáceis do concurso que você errou por bobeira e que te deixaram de fora, aquela mancada com a sua namorada que levou ao fim do relacionamento, o momento de explosão com o seu amigo que deixou mágoa, enfim. 
Não somos perfeitos e vamos errar muito. Pessoas que atingem os seus objetivos não são as que erram menos, mas muito ao contrário: são as dispostas a errar, a aprender com os seus erros e a fazer certo da próxima vez. Ou pelo menos tentar. Mas não desistir. 
E, por fim, não sei por que vou dizer isso, mas digo. Se você desacredita de você, você está dizendo a Deus que não há mais esperança, que não tem mais opção, que não há caminho a trilhar. Isso não é certo, não é justo. Pois Ele sabe de todas as coisas e conhece os seus sonhos, as suas dores, a sua insônia, as suas dificuldades. E quer o melhor para você e para mim, mas nós não entendemos como esse processo funciona. 
Em alguns momentos somente o que vai nos restar é a fé: a família estará distante, os amigos irão se afastar, o seu emprego irá de mal a pior. E se você não acreditar em si mesmo e em Deus, você poderá desistir de seus sonhos e perder a esperança, podendo mesmo abrigar pensamentos sombrios. 
A vida não é fácil, entenda isso. Não pense que quando você passar, quando você casar, quando tiver filhos, quando abrir a sua empresa, quando terminar a sua terceira faculdade, o seu mestrado, as coisas serão um mar de rosas. Não! As dificuldades sempre vêm. Cabe a nós decidirmos que atitude teremos em relação a elas. 
Deus faz milagres, sim, mas o primeiro passo cabe a nós. 

Saudações.

O que se entende por torres de vigia?

por Estudo Direcionado dia às 09:50

Nos crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613), torres de vigia ou "gatekeepers" são as entidades que atuam ou têm acesso aos caminhos e trilhas pelos quais corre o capital oriundo da infração penal, como bancos, corretoras de imóveis, contadores, etc. Devido à sua posição privilegiada, obrigam-se a  não colaborar com atos ilícitos e a contribuir na atividade de vigilância e inteligência do poder público.

O que se entende por nomorreia penal?

por Estudo Direcionado dia às 09:17

Também chamada de panpenalismo, trata-se da expansão da tipificação penal, com a criação de novas e mais rígidas penas, não raro ligadas a interesses políticos. Está relacionado com o minimalismo penal.

• Fonte: pesquisa na internet.

• Artigo para pesquisa: o fenômeno do panpenalismo.

O que são crimes de catálogo?

por Estudo Direcionado dia às 09:08

Crimes de catálogo são aqueles para a investigação dos quais se permite autorizar a interceptação telefônica. Vejam a decisão do STF abaixo colacionada:

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Afastamento dos sigilos bancário e fiscal. Medida cautelar deferida judicialmente. Regularidade. “Prova encontrada”. Licitude. Precedentes. Ordem denegada. Não se verifica, no caso, qualquer ilicitude na quebra dos sigilos bancário e fiscal do ora paciente, haja vista que tais medidas foram regularmente deferidas pela autoridade judicial competente. “É lícita a utilização de informações obtidas por intermédio de interceptação telefônica para se apurar delito diverso daquele que deu ensejo a essa diligência, (...) sendo incontestável o reconhecimento da licitude da prova encontrada quando o fato desvelado fortuitamente se encontre entre os chamados ‘crimes de catálogo’ - isto é, entre aqueles para a investigação dos quais se permite autorizar a interceptação telefônica”, o que efetivamente é o caso dos autos (AI 761.706 /SP, rel. min. Cármen Lúcia, DJE nº 161, divulgado em 26.08.2009). Ordem denegada.

Notícia

por Estudo Direcionado dia 20 julho 2015 às 17:44

Acabo de receber o e-mail de mais um leitor aprovado para Delegado. Fico feliz por você parceiro e agradeço pelas suas palavras. Isso me dá força para não desistir, seja do concurso ou de outros sonhos. 
Vamos em frente! Que Deus te abençoe!
Sds.

Concursos

por Estudo Direcionado dia às 12:52

Olá pessoal,
foi requerida a dispensa de licitação para a condução do certame de Promotor de Justiça de MS. Ainda esse ano teremos concurso, portanto. 
Também há previsão para Delegado no MT e, segundo boatos, Delta MS no ano que vem, mas quanto a este último é só especulação. 
Está aberto o concurso da PGE no MT também. A AGU lançou concurso para Advogado da União e há a previsão para lançamento do concurso da PFN. 
Para Delegado Federal parece que já há a solicitação para abertura de novo concurso para Delta Federal, então talvez esse ano ainda tenhamos novidades, com a previsão de muitas vagas (fala-se em 150). 
Quanto aos concursos do MP e Magistratura nos demais Estados, estou por fora. 
Aos que prestaram a prova da Magistratura no MS ontem, espero que tenham sido bem recebidos e que tenham gostado da minha cidade. Desejo sorte a vocês e força, pois irão precisar para as próximas fases.
É isso.
Sds. 

Curso on-line - processo penal

por Estudo Direcionado dia 15 julho 2015 às 10:13

Olá pessoal,

quando fiz as indicações bibliográficas para o MP (confira no link ao final), não indiquei o livro do Renato Brasileiro por não ter conhecimento dessa obra. Porém estou assistindo suas aulas e o grau de detalhamento dos temas é muito bom. As aulas são realmente excelentes.
Somente ressalto que tenho preferência pela leitura de doutrina, mas ultimamente não estou conseguindo me concentrar nos livros, por isso recorri a algumas aulas on-line. 
Fica a dica.
Saudações.

Indicação bibliográfica

 
 
 

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