23 agosto 2016

Olá

Olá pessoal,

já há alguns leitores propondo doação, então se alguém mais estiver disposto, me informe para eu poder confirmar se sigo ou não.

Sds.

22 agosto 2016

Informações

Como o blog está tendo muitos novos acessos, aviso que não publico comentários com publicidade de cursos, livros, professores e outros.
Também aproveito para informar que, por ora, não darei andamento à planilha de estudos.
Sds.

16 agosto 2016

Informações

Bem,

como mencionei na postagem anterior, não consigo mais utilizar o layout do blog por alguma mudança na plataforma do blogger.
Pretendo mudar para o wordpress, mas como o blog tem domínio próprio, isso não é de graça. Para isso preciso da quantia de R$ 350,00.
O ED tem muitos leitores e muitos acessos diários, não pretendo que alguém custeie o valor integral, pois é muito alto, mas se muitos fizerem doações de pequeno valor, logo a quantia será atingida.
Se isso ocorrer (as doações), vou informando o valor recebido e o valor faltante, não se preocupem. Só não posso investir agora.
Se alguém tiver interese, entre em contato pelo e-mail fabio@estudodirecionado.com.
Sds.

11 agosto 2016

Blog

Pessoal, 

como vocês viram, perdi o layout do blog devido a algumas modificações no blogger.

Não posso investir no blog por ora, então peço desculpas, mas vai essa vai ser a cara do ED por enquanto. 

Pretendo mudar para outra plataforma, mas, como disse, para isso terei que investir, pois o domínio é próprio. 

Bem, se alguém tiver interesse e possibilidade de fazer doação para a mudança da plataforma e um novo layout, o investimento necessário é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Podem entrar em contato pelo formulário na lateral do blog.

Sds.

03 agosto 2016

Lei 13.330

 
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.
O  VICE – PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Esta Lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.
Art. 2o  O art. 155 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte § 6o:
“Art. 155.  ....................................................................
............................................................................................
§ 6o  A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.” (NR)
Art. 3o  O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte art. 180-A:
Receptação de animal
Art. 180-A.  Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.”
Art. 4o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de agosto de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMERAlexandre de Moraes
 Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.8.2016

02 agosto 2016

Motivação

Há algum tempo foi veiculada pela televisão uma propaganda motivacional. Gostava muito dela e procurando no youtube, encontrei. Vale a pena assistir!


19 julho 2016

Bibliografia para concursos do MP

 Olá pessoal,
A pedido de muitos leitores hoje vou falar sobre bibliografia, especialmente para o MP. Voltei a estudar há pouco tempo depois de mais de um ano parado, então tive que me atualizar com os lançamentos, muitas leis, etc. Vamos ao que interessa. As indicações não se tratam de merchandising, sendo baseadas em minha experiência pessoal. Só lembrando que podem citar o post, mas com os devidos créditos. 


Direito Penal

Para o MP é uma disciplina muito importante. Há muitos bons autores, sinceramente e eu gostaria de ler todos eles. Mas fico com Cléber Masson, Rogério Greco e Cezar Bitencourt.  Gosto muito do Código Penal Comentado do Greco e da parte geral do Masson. O Bitencourt, na parte geral, também é bom, mas não aconselho a sua parte especial. 
Pretendo começar a ler o livro do Paulo Cesar Busato.

 
Direito Processual Penal

Sem delongas: Norberto Avenna e Renato Brasileiro. Não precisa mais. Claro que se o concurso tiver uma especificidade, como, p.ex., adotar um autor específico, este deve ser seguido. Mas no geral os autores mencionados são suficientes.


Direito Civil

Essa disciplina é muito complicada. Há autores bons em um assunto mas incompletos em outro. Gosto do Flávio Tartuce, o volume único. Porém somente ele não é suficiente para segundas fases. Assim, você terá que ter um autor de preferência nos assuntos específicos, como família e sucessões. Carlos Roberto Gonçalves é outro excelente autor. 
Um bom Código Civil comentado pode auxiliar no estudo. O Gustavo Tepedino possui uma coleção sobre o CC comentado, acho fantástica, porém não tenho esses livros. 


Direito Processual Civil

Daniel Assumpção, sem dúvida. Livro completo, atualizado, didático, com jurisprudência. Recomendo a leitura dos volumes I e III do Fredie Didier, que tratam da parte geral e de recursos. Este último, em especial, é excelente. Dizem que é baseado na obra de Barbosa Moreira, não sei se procede, mas a leitura é obrigatória. 
Também gostei do CPC comentado do Daniel Assumpção, recomendo para concursos. Gostava muito do CPC comentado do Marinoni, estudei muito por ele. Quanto aos livros do Marinoni, com todo o respeito a quem adota esse autor, não me adaptei. Porém é recomendado para concursos federais.


Direito Constitucional

Aqui há um grande problema: muitos autores e focos diferentes. Gosto do livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Sim, o descomplicado, que é melhor do que o de muitos constitucionalistas. Quanto ao Pedro Lenza, se você conseguir estudar por ele, é uma boa doutrina, com farta jurisprudência. 
Gostei do livro do Bernardo Gonçalves, a leitura flui e há temas bem interessantes. O Luís Roberto Barroso tem um livro sobre Controle de Constitucionalidade, recomendo a leitura. A obra de Gilmar Mendes, em autoria coletiva, é interessante, especialmente na parte de direitos fundamentais. Essa obre é recomendada para concursos federais. 
No mais, conhecimento da Constituição Federal na íntegra.


Direito Administrativo

Sendo direto, Matheus Carvalho, da nova geração. Livro atualizado, com leitura fluida, questões, etc. Para concursos federais, Celso Mello, um dos meus preferidos. O livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino também é bom, mas não como leitura única. 
Quem quer algo diferente, o livro do Diogo Figueiredo Moreira Neto é uma boa pedida, porém creio que não está atualizado. Na segunda fase para Delegado MG, 2012, não me lembro ao certo, esse autor respondia as questões de administrativo. 


Direito Tributário

Ricardo Alexandre, sem pestanejar. E basta.


Difusos e Coletivos

A leitura do livro do Hugo Mazzilli era essencial para as provas do MP. Acho ele um excelente autor quando se trata de Ministério Público. Dei uma olhada no livro do Cléber Masson e outros sobre o tema, é muito bom. 


Legislações especiais

A editora Juspodivm possui excelentes livros na parte de legislação específica, como criança e adolescente, consumidor, execução penal, estatuto do idoso, etc. Eu costumo estudar por esses livros, são de grande auxílio. 
Em relação ao direito do consumidor, o Flávio Tartuce possui um livro em co-autoria com o Daniel Assumpção, é excelente. O livro do Leonardo Medeiros Garcia também é muito bom.


Legislação penal

Também aqui há vários autores. O Renato Brasileiro possui um livro excelente, que trata de algumas leis penais. Recomendo. O Gabriel Habib, autor pela Juspodivm, unificou os seus três volumes em um só. É um livro bom, direto. Também recomendo. 
Há um livro sobre crimes federais, de José Paulo Baltazar Jr., muito bom e completo, porém não sei se está atualizado. Vale a leitura, no caso de preparação para concursos federais. 


Processo Judicial Tributário

Gosto muito do livro do Dr. Mauro Rocha Lopes, juiz federal.


Direito Ambiental

Romeu Thomé, da editora Juspodivm. Não recomendo o Fiorillo. 


Direito empresarial

Eu costumava estudar pelo livro do André Santa Cruz. Há muito tempo não vejo essa disciplina, então não sei qual autor indicar. 


Direito do Trabalho e processo do trabalho

Os livros do Renato Saraiva são bons para um primeiro contato com as disciplinas. Para concursos mais específicos, a Volia Bomfim é muito indicada em direito do trabalho. Um livro que eu gostava bastante era o do José Cairo Jr., da Juspodivm. 


Criminologia
Sergio Salomão Shecaira.


Improbidade Administrativa
Daniel Amorim Neves.


Direito eleitoral
Sinopse da Juspodivm. 


Processo Coletivo
Daniel Amorim Neves e Rafael Carvalho, em co-autoria.


Direito financeiro
Vou começar a ler o livro do autor Harrison Leite, da Juspodivm. 


Direito Previdenciário
Recomendo o Fábio Zambitte e o Hugo Goes. 


Ações Constitucionais
Daniel Amorim Neves.


Internacional Público e Privado
Paulo Henrique Gonçalves Portela.