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Fé, foco e perseverança

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Breves observações:


Funcionalismo teleológico

·     ► Criado por Claus Roxin;
      ► Crime é fato típico, ilícito e reprovável (reprovabilidade composta por imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa);
·     ► Quarto critério da reprovabilidade: necessidade da pena;
·     ► A culpabilidade é funcional, sendo um limite da pena, não integrando o crime;
·     ► Conduta, dolo e culpa estão inseridos no fato típico;
·   ► Diz-se teleológico porque a missão do Direito Penal é a de proteger bens jurídicos indispensáveis ao homem.

Funcionalismo sistêmico ou radical

·     ► Criado por Jakobs;
·   ► A conduta é um comportamento humano voluntário violador do sistema, frustrando as expectativas legítimas;
·     ► Dolo e culpa continuam inseridos no fato típico;
·     ►  A missão do Direito Penal é a de resguardar o sistema, que é o império da norma. Aquele que não respeita o sistema é seu inimigo;
·      ► A partir dessa concepção surge o direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal).




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