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Aos estudos!

por Estudo Direcionado dia 28 fevereiro 2012 às 08:33

Aos estudos, peguem o livro, o café e metam a cara. Logo teremos o edital da PF, aí vai ser desespero geral. Também PC do PR está em vias de lançamento do edital e MP MG, com prova em Abril, segundo informações extra-oficiais. Sem mencionar AGU, PFN, Defensorias e Magistratura. Como diz o prof. Emerson Castelo Branco, sem raça não dá. Estou dizendo isso para mim mesmo, pois às vezes é difícil ter ânimo para começar mais um dia de estudos. Mas façamos como WD diz, pensemos no contracheque, na realização profissional, na melhora de vida. Isso deve ser combustível suficiente. 
Creio que esse ano será o ano da mudança para muitos de vocês e para mim também. Mas não percamos tempo. Como diz a belíssima canção de Geraldo Vandré, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer". À luta guerreiros, pois se Deus acredita em nós, concedendo-nos mais um dia para aprendizado, não temos o direito de sequer ter a pretensão de duvidarmos. 
Essa dúvida abala as estruturas inconscientes e trabalham minando o nosso potencial. Isso é fato. Mudem seu pensamento, sua perspectiva, anulem a negatividade em sua vida e as coisas começarão a mudar. O mundo é movido pelo magnetismo e nós estamos inseridos nesse aspecto. 
Atraímos aquilo que pensamos. Na verdade, não somos o que pensamos, mas o que pensamos, nós somos. Simples assim. O que ocorre é que esse potencial jaz adormecido pelos anos de bombardeio de mensagens subliminares e controle social exercido pelas mais diversas entidades, fazendo-nos acreditar, muitas vezes, naquilo que não é verdade.
Temos capacidade, somos livres para escolher, desde que suportemos as consequências. Tentemos. Libertemo-nos dos erros e da auto-indulgência, da culpa auto-imposta (eu não passei naquela prova, tinha que ter conseguido). Isso é autossabotagem. Por que agimos assim? Por que fomos condicionados a isso, a achar que não merecemos a riqueza, o poder, a prosperidade, o amor, que temos que dar muito duro por isso.
Merecemos sim, pois estamos aqui e temos direito a desfrutar de tudo que há de melhor em nossas vidas. Portanto, sempre que se pegarem fazendo para si afirmações negativas (não vai dar, isso não é para mim, nunca conseguirei, sorte dos que têm isso ou aquilo), mudem imediatamente o padrão para o positivo. Com o tempo isso irá reprogramar o cérebro, que foi acostumado a trabalhar na frequência que o programamos. 
Esse tema é fascinante e muito poderoso. Bom estudo. Em frente!
Saudações. 

Crime de servidor federal é julgado na Justiça Federal

por Estudo Direcionado dia 20 fevereiro 2012 às 10:36


 www.conjur.com.br

Crimes que não guardem relação direta e específica com bens, interesses ou serviços da União, mas que tenham sido cometidos por servidores públicos, podem ser processados pela Justiça Federal. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (14/2), rejeitou pedido de Habeas Corpus em favor de dois acusados de envolvimento na Operação Duty Free, da Polícia Federal, no qual se questiona a competência do foro e se pede a anulação da operação. O acórdão ainda não foi publicado.
Irmãos, os dois servidores são auditores da Receita Federal, lotados na Alfândega do Porto de Vitória. A operação foi deflagrada em setembro de 2009 e teve como alvo 40 postos. Na ocasião, além dos servidores, foram presos 11 empresários, um advogado, um servidor público, uma advogada e dois contadores.

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Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

por Estudo Direcionado dia 16 fevereiro 2012 às 19:23

www.folha.com

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.
Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais deste ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro.

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O caso Lindemberg

por Estudo Direcionado dia às 19:21

www.folha.com


Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.

Na sentença a juíza afirma Lindemberg agiu com frieza e premeditadamente. "O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo", diz.

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CLT comentada

por Estudo Direcionado dia 15 fevereiro 2012 às 09:05

Bom dia a todos,
para os que estão na luta para a AGU, encontrei um blog com a clt comentada. O conteúdo é excelente e ajuda muito, é completo mesmo, vale a pena. Segue o link:

Lei Maria da Penha é constitucional, decide Supremo

por Estudo Direcionado dia 09 fevereiro 2012 às 20:44

www.conjur.com.br

Por Marcos de Vasconcellos


A Lei Maria da Penha é constitucional e o Ministério Público pode atuar nos casos de crimes de lesão corporal contra as mulheres independente da representação da vítima, decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (9/2). O julgamento encerrou os questionamentos sobre o conflito dos artigos 1º, 33 e 41 da lei e garantiu a existência de ações contra os agressores mesmo quando a queixa é retirada ou não é nem feita pelas mulheres.

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CF e o STF

por Estudo Direcionado dia 06 fevereiro 2012 às 20:16

Pessoal, eu já dei essa dica aqui no blog algumas vezes, mas tendo em vista os concursos federais em vias de abertura o faço novamente. Trata-se da CF interpretada pelo STF, disponibilizada no próprio site desse Egrégio Sodalício, além de estar disponível na livraria do STF para aquisição.   
É importante baixar a versão disponível no site por ela estar atualizada. Claro que é muito extensa e não é para ler tudo, mas então como fazer? Pois bem, eu leio os pontos mais importantes. Por exemplo, os artigos que tratam da seguridade social, os que trabam dos tributos e das finanças, o artigo 37, os artigos 102, 105, e por aí vai. 
Isso dá um excelente panorama das discussões travadas na Corte Suprema, orientando os estudos. Por vezes eu estudo com essa CF do lado, para consultar o entendimento adotado. Segue o link para download:

CF e o STF

Segue o link da livraria do STF para aquisição da obra física:

CF e o STF 

Indicação bibliográfica para a AGU

por Estudo Direcionado dia 03 fevereiro 2012 às 21:04

Os concursos, tanto da AGU quanto da PF cobram o estatuto dos servidores federais, a famigerada lei 8.112/90. Para quem gosta de ter alguma doutrina para acompanhar o estudo da lei seca, indico um excelente livro da editora Juspodium sobre o tema. Segue o link:


Também há outras leis tratadas em obras dessa editora, como a do processo administrativo federal, a das agências reguladoras e a da lei da AGU (Lei complementar 73). Essas eu não tenho, mas fica a indicação.