Aos estudos!

Aos estudos, peguem o livro, o café e metam a cara. Logo teremos o edital da PF, aí vai ser desespero geral. Também PC do PR está em vias de lançamento do edital e MP MG, com prova em Abril, segundo informações extra-oficiais. Sem mencionar AGU, PFN, Defensorias e Magistratura. Como diz o prof. Emerson Castelo Branco, sem raça não dá. Estou dizendo isso para mim mesmo, pois às vezes é difícil ter ânimo para começar mais um dia de estudos. Mas façamos como WD diz, pensemos no contracheque, na realização profissional, na melhora de vida. Isso deve ser combustível suficiente. 

Creio que esse ano será o ano da mudança para muitos de vocês e para mim também. Mas não percamos tempo. Como diz a belíssima canção de Geraldo Vandré, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer". À luta guerreiros, pois se Deus acredita em nós, concedendo-nos mais um dia para aprendizado, não temos o direito de sequer ter a pretensão de duvidarmos. 

Essa dúvida abala as estruturas inconscientes e trabalham minando o nosso potencial. Isso é fato. Mudem seu pensamento, sua perspectiva, anulem a negatividade em sua vida e as coisas começarão a mudar. O mundo é movido pelo magnetismo e nós estamos inseridos nesse aspecto. 

Atraímos aquilo que pensamos. Na verdade, não somos o que pensamos, mas o que pensamos, nós somos. Simples assim. O que ocorre é que esse potencial jaz adormecido pelos anos de bombardeio de mensagens subliminares e controle social exercido pelas mais diversas entidades, fazendo-nos acreditar, muitas vezes, naquilo que não é verdade.

Temos capacidade, somos livres para escolher, desde que suportemos as consequências. Tentemos. Libertemo-nos dos erros e da auto-indulgência, da culpa auto-imposta (eu não passei naquela prova, tinha que ter conseguido). Isso é autossabotagem. Por que agimos assim? Por que fomos condicionados a isso, a achar que não merecemos a riqueza, o poder, a prosperidade, o amor, que temos que dar muito duro por isso.

Merecemos sim, pois estamos aqui e temos direito a desfrutar de tudo que há de melhor em nossas vidas. Portanto, sempre que se pegarem fazendo para si afirmações negativas (não vai dar, isso não é para mim, nunca conseguirei, sorte dos que têm isso ou aquilo), mudem imediatamente o padrão para o positivo. Com o tempo isso irá reprogramar o cérebro, que foi acostumado a trabalhar na frequência que o programamos. 

Esse tema é fascinante e muito poderoso. Bom estudo. Em frente!

Saudações. 

Art. 33 da Lei 11.343 - suspensão parcial pelo Senado

Colaboradora: Amanda
Segue modificação parcial do artigo 33 da Lei de Drogas, efetuada pelo Senado.

Lei Maria da Penha invocada em favor de idoso

Fonte: www.atualidadesdodireito.com.br

Crime de servidor federal é julgado na Justiça Federal

 www.conjur.com.br

Crimes que não guardem relação direta e específica com bens, interesses ou serviços da União, mas que tenham sido cometidos por servidores públicos, podem ser processados pela Justiça Federal. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (14/2), rejeitou pedido de Habeas Corpus em favor de dois acusados de envolvimento na Operação Duty Free, da Polícia Federal, no qual se questiona a competência do foro e se pede a anulação da operação. O acórdão ainda não foi publicado.

Irmãos, os dois servidores são auditores da Receita Federal, lotados na Alfândega do Porto de Vitória. A operação foi deflagrada em setembro de 2009 e teve como alvo 40 postos. Na ocasião, além dos servidores, foram presos 11 empresários, um advogado, um servidor público, uma advogada e dois contadores.

O filme "O palhaço" - Reflexão

Selton Mello cumpre muito bem seu papel no filme "O palhaço". Ele é todos nós ali, em nossos momentos de dúvida, de descrença, de desmotivação. Esta é a falta de ânimo, vocábulo que deriva de alma. Estar desanimado é estar sem alma, é não fazer o que se deve com a confiança e a serenidade necessárias. É estar desalinhado com a força vital que conduz tudo nesse mundo. 

Quando há esse desajuste ficamos inquietos, nada parece satisfazer. Entre tantas possibilidades qual a que me fará feliz, realizado? Convenhamos, fazer o que não se gosta é mais do que uma prisão, é carregar os grilhões que nos acorrentam a todo lugar que vamos. Perceptível indiferença, que espraia seus efeitos em todos os setores de nossa vida.

Quem  contrataria uma pessoa sem brilho, sem auto-confiança, para sua empresa? Como podemos manter o ritmo de nossas vidas sem essa centelha a nos conduzir? Como ser feliz sem acreditar que estamos onde merecemos ou que lá um dia estaremos? Não podemos ter tudo o que queremos e nem devemos, mas desvencilhar-se de amarras externas e de pré-conceitos sociais é dever de todo aquele que busca um caminho de auto-consciência. 

Questionamentos são saudáveis. Isso fica evidente no momento em que Selton Mello desiste de ser palhaço e procura outro caminho. Logo percebe que a grama do outro não é tão verde assim e retorna, não por falta de opção, mas por ter encontrado a resposta que procurava. Segue assim sua sina como palhaço, mas não o palhaço triste, mais digno de piedade do que de risos, mas com a certeza de que aquela é sua missão. 

Não importa qual o nosso papel, qual o nosso sonho, o nosos mais íntimo desejo. Em tudo que fazemos devemos nos dedicar de corpo e alma. Só assim será possível vivenciarmos a sincronicidade que nos mostrará uma fagulha de felicidade.

Mais luz - reflexão

“Licht, mehr licht” (Luz, mais luz) - Últimas palavras atribuídas a Goethe

            Todos deveríamos olhar em alguma direção em busca de algo, para um horizonte mais límpido, guiado por nossa luz interior. Temos todos ânsias e desejos, que ficam, amiúde, encobertos no lodaçal do obscurantismo mundano. Preocupações pífias, um trabalho que somente nos serve à sobrevivência, um companheiro que não atende nossas expectativas, uma vida de faz-de-conta. Faz-de-conta que sou feliz.

            Então, atabalhoados, a certa altura da vida, paramos para pensar em nossas escolhas (sim, sempre elas) e aonde elas nos conduziram. Que caminho poderíamos ter tomado naquela encruzilhada? O que teria mudado? E mesmo que estejamos certos de que, naquele momento, fizemos o melhor que podíamos ou, na pior das hipóteses, o que nos era possível fazer, a dúvida paira, como uma nuvem negra a confundir os pensamentos e a nos lançar um turbilhão de desculpas.

Carnes Valles - reflexão

                 Caminhando pela rua, passando por avenidas, a quietude predomina.  No recôndito dos lares as famílias se reúnem, os mais jovens aproveitam a festa e, mesmo sem motivo, comemoram. Como em tempos antigos, celebramos o ritual ou acompanhamos a sua celebração. Saturnálias e bacanais hodiernos.

                Já em outro quarteirão somente um olhar mais atento poderia notar o quadro que se desvela por entre os altos muros, dentro de quartos apertados. Familiares entrincheirados que se revezam para acompanhar o parente enfermo; a mãe que chora no leito do pequeno filho canceroso; o pai que amarga o caminho sem volta de um filho entregue ao negro vício das drogas. Lágrimas e choros escondidos por intransponíveis paredes.

                Não muito distante dali infantes com cabelos desgrenhados e vestes puídas, descalços, seguram,  entre as ágeis mãos, um saco plástico contendo cola de sapateiro e se embatem para ter sua vez em busca de um alívio momentâneo. É o seu carnaval, de hoje e de sempre. Pequeninas mãos de anjos que não conheceram o paternal amor e que buscam o entorpecimento da própria dor, da fome, da sede, dos olhares indiferentes que ferem como lâminas a atravessarem o mirrado corpo.

                Um pouco mais adiante, em frente a uma bela, espaçosa mansarda, uma anciã com a tez pálida, o olhar vago, meio absorto desse mundo, contempla uma paisagem irreal, sentada em sua cadeira de rodas, tendo ao lado o seu terno, amável esposo, a lhe recitar algum trecho qualquer, talvez do Evangelho, talvez de um romance que ela conheceu quando jovem e que agora se evanesce de sua memória.

                Mais além paro um instante para tirar algum trocado de meu bolso para um pedinte, um filho de Deus, que passa fome e traz ao seu lado sua pequena filha. Conta-me rapidamente sua história: vindos do campo, ele e a esposa, em busca da melhora de vida, foram deixados ao largo. Doente, logo a mulher veio a óbito, ali perto, me conta, no meio da rua, em um dia ensolarado.

                Enfim chego em casa depois da curta epopeia. Ligo a televisão para me distrair dos pensamentos sombrios e vejo a continuação do espetáculo. Mulheres com corpos esculturais, quase desnudas, “enfeitam” carros alegóricos colossais; dançarinos com fantasias de gala acorrem por todos os lados; porta-bandeiras e porta-estandartes fazem a alegria dos foliões, que brincam embalados pela bebida, por barbitúricos, pelo sexo fácil.

                 E penso que por ali, ao redor de toda essa armação, estão as crianças cheirando cola, os familiares em um quarto de hospital ouvindo o som da festa, os idosos que já não têm o que comemorar e sonham com o passado distante, quimeras de felicidade, e do pedinte e de sua filha. Para eles o carnaval não alivia a dor, não entorpece os sentidos. E, afinal, que sentido há nisso tudo?

O editor.

Código fonético internacional

Alguns podem  não entender porque Delta é usado em referência a Delegado, bem como Delta Fox a Delegado Federal, Papa Charlie a policial civil e outros. Isso decorre da aplicação do código fonético internacional. Na Acadepol isso é visto nas aulas de rádio. Ei-lo:

Ficha Limpa

Confiram como votaram os Ministros do STF.

Lei da Ficha Limpa

Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

www.folha.com

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais deste ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro.

O caso Lindemberg

www.folha.com

Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.

Na sentença a juíza afirma Lindemberg agiu com frieza e premeditadamente. "O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo", diz.

CLT comentada

Bom dia a todos,

para os que estão na luta para a AGU, encontrei um blog com a clt comentada. O conteúdo é excelente e ajuda muito, é completo mesmo, vale a pena. Segue o link:

CLT comentada on-line

O filme "Os Descendentes" e o "Memento mori" - reflexão

Sobre o texto que pensei em escrever ontem, segue hoje.

Estou lendo um livro que tem me feito pensar um pouco. Chama-se "O mito da felicidade", escrito por um psicólogo especialista em comportamento humano (link do livro ao final da postagem). O autor trata desse tema crucial para alguns curiosos como eu, fazendo um apanhado filosófico sobre o tema nas diferentes culturas e mesmo nas artes, nas mais variadas épocas.

Em determinado capítulo, dando conselhos para que alcancemos a felicidade, ele diz: "lembre-se da morte". Trata-se de um tema incômodo, mas que foi tratado com respeito pelas culturas antigas, como uma forma de celebração à vida, mostrando-nos que temos que fazer nossas escolhas, sem deixar para depois o que desejamos fazer.

Memento mori: lembre-se da morte. Assim seremos mais felizes e mais humanos, diz o autor. Prossegue afirmando que, na sociedade hodierna isso está muito presente nos noticiários, que, em busca de maior audiência, mostram cenas trágicas, que sensibilizam ou chocam o telespectador. Independentemente do objetivo, é uma forma de nos lembrar que a vida é passageira. 

Não por outro motivo há um tema latino muito explorado na literatura e nos movimentos românticos e mesmo em filmes (vide "Sociedade dos poetas mortos"), que é o carpe diem. Aproveitem o dia, colham o dia, pois outro igual não haverá. O momento presente é o único que temos e o nosso amanhã dependerá do que fizermos hoje. A forma de concretizarmos nossos planos é trabalhando com o que temos, hoje, nesse exato momento. 

São duas faces dessa temática. Por coincidência, acabei de assistir ao filme "Os Descendentes", indicado ao Oscar, no qual o ator George Clooney vê-se às voltas com suas filhas adolescentes após sua esposa sofrer um acidente e ficar em coma. Ele tem então que lidar com os problemas familiares, com seus arrependimentos, com as angústias e sofrimentos das filhas. E, logo no começo do filme, Clooney, olhando para sua esposa na cama do hospítal, diz para si: "querida, estou pronto, pronto para ser um bom pai, um bom marido, para conversar. Por favor acorde!" Não são exatamente essas as palavras, mas é algo bem próximo a isso.

Memento mori. Por que ele não teve essa atitude antes? Por que somente diante da tragédia o homem pensou em suas escolhas e, reconhecendo que agia de forma errada, decide mudar, acaso sua esposa acorde do coma?

Faz-nos pensar. Talvez devêssemos celebrar mais a morte, não com esse caráter lúgubre, pois afinal trata-se somente de um momento de passagem, mas como algo a nos lembrar que o tempo nos escorre pelos dedos e que podemos ser mais se fizermos a coisa certa. Isso se chama coerência.

Link para o livro indicado na Editora Saraiva:

O mito da felicidade

Lei Maria da Penha é constitucional, decide Supremo

www.conjur.com.br

Por Marcos de Vasconcellos


A Lei Maria da Penha é constitucional e o Ministério Público pode atuar nos casos de crimes de lesão corporal contra as mulheres independente da representação da vítima, decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (9/2). O julgamento encerrou os questionamentos sobre o conflito dos artigos 1º, 33 e 41 da lei e garantiu a existência de ações contra os agressores mesmo quando a queixa é retirada ou não é nem feita pelas mulheres.

CF e o STF

Pessoal, eu já dei essa dica aqui no blog algumas vezes, mas tendo em vista os concursos federais em vias de abertura o faço novamente. Trata-se da CF interpretada pelo STF, disponibilizada no próprio site desse Egrégio Sodalício, além de estar disponível na livraria do STF para aquisição.   

É importante baixar a versão disponível no site por ela estar atualizada. Claro que é muito extensa e não é para ler tudo, mas então como fazer? Pois bem, eu leio os pontos mais importantes. Por exemplo, os artigos que tratam da seguridade social, os que trabam dos tributos e das finanças, o artigo 37, os artigos 102, 105, e por aí vai. 

Isso dá um excelente panorama das discussões travadas na Corte Suprema, orientando os estudos. Por vezes eu estudo com essa CF do lado, para consultar o entendimento adotado. Segue o link para download:

CF e o STF

Segue o link da livraria do STF para aquisição da obra física:

CF e o STF 

Dolo natural e dolo normativo

Rogério Sanches comenta o tema
www.injur.com.br

Indicação bibliográfica para a AGU

Os concursos, tanto da AGU quanto da PF cobram o estatuto dos servidores federais, a famigerada lei 8.112/90. Para quem gosta de ter alguma doutrina para acompanhar o estudo da lei seca, indico um excelente livro da editora Juspodium sobre o tema. Segue o link:

Lei 8.112

Também há outras leis tratadas em obras dessa editora, como a do processo administrativo federal, a das agências reguladoras e a da lei da AGU (Lei complementar 73). Essas eu não tenho, mas fica a indicação. 

STF analisa hoje ADI sobre poderes do CNJ

Notícia do STF:

ADI 4638

Principais pontos contestados na ADI:

Discurso do Ministro Peluso sobre a "crise fabricada":